TRABALHO ESCRAVO
Passados mais de 130 anos da assinatura da Lei Áurea, mais de 20 mil pessoas ainda são vítimas do trabalho escravo no Brasil
Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que, na semana passada, lançou uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no País.
A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de tevê, rádio e uma cartilha explicativa.
A ideia é mostrar que a prática não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação.
“A legislação penal brasileira mudou, em 2003, ao considerar condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de escravidão, não se baseando apenas no cerceio à liberdade, mas também a abusos psicológico e moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.
“A legislação penal brasileira mudou, em 2003, ao considerar condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de escravidão, não se baseando apenas no cerceio à liberdade, mas também a abusos psicológico e moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.
Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações empregatícias desumanas também no meio urbano, como em confecções e na construção civil.
A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas.
“A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha.
É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.
A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas.
“A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha.
É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.
Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade do cidadão deve ser vista da mesma forma que já ocorre com manufaturados orgânicos e com a preservação da natureza.
Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os contratantes que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo.
Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem, atualmente, 210 empregadores listados.
Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os contratantes que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo.
Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem, atualmente, 210 empregadores listados.
Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes.
“Quando tiramos uma pessoa daquela situação e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando”, acredita.
“Quando tiramos uma pessoa daquela situação e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando”, acredita.
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